Política de privacidade

Quem trata os seus dados

Open Mind Clínica Médica, CNPJ 59.811.329/0001-85, por meio do serviço CBMind. Responsável técnica: Dra. Patrícia Helena Alves — Psiquiatria — CRM 14299/SC.

O que coletamos

Dados de cadastro (nome, e-mail, telefone, data de nascimento, CPF quando você agenda), as respostas da triagem clínica (objetivos, escalas de ansiedade, humor, sono, estresse e bem-estar, antecedentes de saúde, medicamentos em uso, hábitos e experiência prévia com cannabis), registros da consulta e receitas emitidas, além de dados de pagamento processados pelo provedor de pagamento, que não passam pelo CBMind.

Para que usamos

Para realizar a avaliação, a consulta por vídeo, a emissão e guarda da receita e o acompanhamento entre consultas. Cada uso sensível tem um consentimento próprio, registrado com data, versão do termo e origem, que você pode revogar no painel.

Onde ficam e quem acessa

Os dados são armazenados em infraestrutura da Supabase nos Estados Unidos (região us-west-2) e o site é servido pela Vercel. Com o seu consentimento específico, a triagem é enviada à Anthropic (Estados Unidos) para gerar um resumo clínico organizado ao médico; sem esse consentimento, o resumo não é gerado. Todo acesso a dado de saúde por médico ou equipe fica registrado em trilha de auditoria.

Seus direitos

Confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, revogação de consentimento e eliminação, observada a guarda obrigatória de prontuário médico. Os pedidos são atendidos pelo encarregado de dados.

Compartilhamento com a importadora, só a seu pedido

Se o médico prescrever um produto à base de cannabis, você pode pedir, no painel, que a clínica encaminhe a receita para importação. O destinatário é CB CannaBio Medicinal LTDA (CBMed), CNPJ 64.853.460/0001-45, empresa diferente da clínica e controladora própria dos dados que recebe. Sem esse pedido, nenhum dado seu é compartilhado com ela, e a receita vale em qualquer importadora autorizada.

Quais dados saem

Seu nome, seu celular, seu CPF, a receita em PDF e o produto com a quantidade indicada pelo médico. Nada da triagem, das respostas sobre saúde mental, do prontuário ou de alertas clínicos é enviado.

Para quê

Para a CBMed entrar em contato com você, fazer o orçamento, providenciar a autorização na ANVISA e importar e entregar o produto. Ela usa um serviço do Google, nos Estados Unidos, para ler o PDF da receita.

Base legal

Requisição do próprio titular (LGPD art. 18, V, e art. 11, §4º, I: assistência farmacêutica em seu benefício, a seu pedido), formalizada por consentimento específico e destacado (art. 8º, §1º, e art. 11, I), registrado com data, versão do termo, IP e navegador. O pedido vale também para as próximas receitas emitidas para você, até a revogação.

Por quanto tempo

A CBMed elimina a receita que não virou pedido ao fim da validade dela (6 meses). O registro de que você pediu, quando e sob qual termo fica guardado pela clínica, junto com o prontuário, pelo prazo legal.

Como revogar

No painel, na receita, em "Revogar pedido", a qualquer momento. A revogação impede novos envios e é comunicada à CBMed; o que já foi enviado fica registrado nos dois lados, e ela responde por esses dados junto com a clínica. Pedidos de eliminação também são repassados a ela.